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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Maio de 2018 - 12:44
DECRETO Nº 9.385, DE 26 DE MAIO DE 2018
consideradas essenciais pelas autoridades envolvidas nas ações de desobstrução de vias públicas determinadas pelo Decreto nº 9.382, de 25 de maio de 2018.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 19:51
Reconhecimento de novação afasta prescrição de um ano para dívida de estudante
Os requisitos essenciais à configuração da novação são: a intenção de novar, a preexistência de
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:50
Para Tribunal de Contas, gestão Kassab é mal gerenciada
orçamento em transportes, fechou 2010 com R$ 1,5 bilhão em caixa, mas, por mau gerenciamento, não prestou serviço de qualidade em áreas essenciais
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 13:13
Formas Especiais de Pagamento
paradigmas que devem ser considerados essenciais na aplicação da legislação
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 08:03
STJ: cabe ao governo local decidir ser deve ou não instalar abrigo para menores carentes
abrigo com recursos materiais e humanos essenciais e de elaborar programas de proteção às crianças e aos adolescentes carentes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Maio de 2025 - 10:09
Função essencial e tratamento secundário: O silêncio da Lei de Proteção Funcional sobre a Advocacia no Brasil
O artigo discute a exclusão da Advocacia do rol de funções essenciais à Justiça na recente lei
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 10:59
Habeas Corpus na Era da Reforma Penal
liberdade. Discute o balanço entre segurança, direitos fundamentais, e sublinha a vigilância e o debate público como essenciais para a justiça
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:05
Os direitos do paciente na saúde
jurídicas essenciais para um bom relacionamento das partes. Acompanhe mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:40
Ação ordinária. Indenização por danos materiais e morais.
serviços adequados, eficientes, seguros, e, quanto aos essenciais, contínuos, e de reparar os danos decorrentes do descumprimento de suas obrigações.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 17:00
Paciente com doença pulmonar ganha direito de receber medicamentos do Estado
saúde, qualquer um deles pode ser chamado a responder em juízo pelo pedido de fornecimento de medicamentos e serviços essenciais
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:05
A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Apontamentos Inaugurais
Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:00
Promotor que atuou no caso não consegue habeas corpus em favor do réu
A petição não continha documentos considerados essenciais pelos ministros, como a denúncia, a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelações cíveis. Plano de saúde. Negativa ao fornecimento e implantação de "stent" a paciente cardiovascular. Hospital.
por adesão. Interpretação em favor do aderente. Mercantilização de tratamentos essenciais à saúde. Desrespeito à dignidade da pessoa humana.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento recurso de revista inadmissível. Recurso ordinário deserto. Recolhimento das custas em guia imprópria. Desprovimento.
devidamente instrumentado, com o traslado das peças obrigatórias e essenciais exigidas pela Instrução Normativa 16/99 do TST. CONHEÇO.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 11:12
Vigilante que presenciou suicídio de colega e desenvolveu depressão não será indenizado
culpa e de relação de causalidade, essenciais para gerar direito à indenização"
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 17:45
Filha descoberta após 30 anos não pode reclamar de abandono afetivo
tocante a deveres de educação, afeto, atenção, cuidado e desvelo, essenciais ao sadio desenvolvimento
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Array Publicado em 2011-08-01T22:03:50+00:00
Proposta proíbe corte de água e luz antes de 60 dias de atraso
Alguns juízes entendem que, como a água e a energia são essenciais, o fornecimento tem de ser
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Array Publicado em 2006-09-19T12:51:00+00:00
Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal
satisfatoriamente atendidos os requisitos essenciais da Certidão de Dívida Ativa - CDA (art. 2º
